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Um ano e meio após o começo da pandemia da Covid-19 (que está longe de acabar) a maioria dos trabalhadores da cultura segue sem poder trabalhar normalmente. Nesse período, os editais de fomento ganharam ainda mais importância, seja para viabilizar projetos ou, como em muitos casos, ajudar na sobrevivência dos artistas. No último sábado (11), a FCC (Fundação Catarinense de Cultura) abriu as inscrições para a edição 2021 do Edital Aldir Blanc SC. Serão distribuídos R$ 27,4 milhões para 1445 projetos de diversas modalidades artísticas. O cadastro deve ser neste link até o dia 25 de outubro.

O edital selecionará propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online, sendo os três primeiros com prêmios de R$ 20 a R$ 60 mil, dependendo do número de participantes, e o último são 815 cotas de R$ 10 mil. Podem se inscrever no edital trabalhadores da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, empreendimentos econômicos solidários, instituições artísticas culturais e pontos de cultura com comprovada atuação em sua respectiva área artística e cultural.

Confira o edital

Outro edital em andamento é o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, com orçamento de R$ 5,6 milhões para 215 projetos divididos em três categorias: Patrimônio e Paisagem Cultural (61), Artes (90) e Artes Populares (64). O prazo para inscrições encerra na próxima segunda-feira, dia 20 de setembro. O formulário para cadastro de propostas e os editais estão disponíveis neste link. 

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Os trabalhadores da área cultural em Santa Catarina finalmente podem solicitar o auxílio emergencial. As inscrições para o Inciso I da Lei Aldir Blanc foram abertas nesta terça-feira (22) e devem ser realizadas na plataforma MapaCulturalSC, após cadastro prévio. O prazo para encaminhar o pedido se encerra no dia 9 de outubro. Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no site da FCC (Fundação Catarinense de Cultura). Além de permitir a consulta e o cadastro de agentes e espaços de cultura/e ou arte, serve como base de dados para a criação de políticas públicas para o setor no estado. Criada em 29 de junho de 2020, a Lei Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural) concederá o benefício aos profissionais que cumprirem os seguintes requisitos:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II – não terem emprego formal ativo;
III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;
IV – terem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc.

As inscrições serão analisadas pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Aprovado o cadastro, o pagamento é liberado. Segundo a Fundação Catarinense de Cultura, a expectativa é que o processo entre o pedido, confirmação e recebimento da renda emergencial leve até 15 dias úteis. A previsão é de que os trabalhadores comecem a receber ainda em outubro, com parcelas retroativas a junho. Ainda de acordo com a Lei, a responsabilidade de manutenção dos espaços culturais é dos municípios.

A FCC (Fundação Catarinense de Cultura) lançou nesta segunda-feira (29) o quinto Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. Serão R$ 5,6 milhões distribuídos para 231 projetos em três categorias: Patrimônio Cultural (R$ 1,96 milhão), Artes Populares (R$ 1,07 milhão) e Artes (R$ 2,29 milhões). Neste ano, uma das novidades é a inscrição online – as propostas devem ser registradas na plataforma do edital até o dia 12 de setembro. A entidade espera pelo menos dois mil participantes.

Na área da música, que pertence ao edital Artes (Artes visuais, dança, teatro e letras – livro, leitura e literatura), que corresponde pela maior parte dos recursos, são R$ 480 mil para 20 projetos de pesquisa (1), formação (7), produção (5) e difusão (7). Essas categorias compreendem circulação de shows, produção de álbuns, obra audiovisual, experimentação em música, mídias contemporâneas e novas tecnologias, realização de eventos de formação e difusão e publicação de livros e catálogos.

Em entrevista ao Rifferama, o gerente de inovação, gestão de projetos e relações institucionais da FCC, Luiz Nilton Corrêa, comentou sobre os problemas (principalmente de pagamento aos artistas) em relação ao edital passado, que saiu em 2017, e afirmou o compromisso da Fundação em realizar o Elisabete Anderle anualmente, como prevê a Lei Nº 15.503/2011, de autoria do ex-deputado Gilmar Knaesel. Os recursos já estão garantidos.

O edital de 2017 era para ser lançado em 2016, mas houve problemas na entrega de documentos e liberação do dinheiro. Aos poucos todos foram sendo pagos. Não poderíamos abrir outro edital sem que esse tivesse sido pago. O prêmio foi reconstruído do zero. Antes era um edital apenas, um documento que contemplava todas as categorias, de quase 100 páginas e que misturava tudo. Agora ele foi dividido em três, com informações específicas, ficou mais prático e com uma quantidade de texto muito menor, focalizado em cada área. É a primeira vez, também, que ocorre o lançamento do edital no primeiro ano de governo. Nossa obrigação é cumprir a lei e já estamos pensando no próximo. Esse tem que ser pago todo esse ano, até final de dezembro.

Conforme anunciado pelo jornalista Marcos Espíndola na última semana, a FCC (Fundação Catarinense de Cultura) lançou nesta terça-feira (10) o seu novo site: www.cultura.sc.gov.br. Desenvolvido pelo Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina), o portal perdeu um pouco o caráter institucional, focando na agenda de eventos e apostando em materiais multimídia.

A grande sacada do novo site é colocar a agenda cultural em destaque. Em abril, por exemplo, apenas três dias não têm nenhuma programação. O portal também traz notícias, vídeos e as edições do Miscuta, o podcast do Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, com entrevistas e trilha sonora dedicada à produção autoral do estado. Os editais e projetos da Fundação também estão na capa.

Segundo Espíndola escreveu no seu perfil do Facebook, essa guinada do portal para o conteúdo foi um pedido do agora ex-presidente Rodolfo Pinto da Luz, que deixou a instituição na última sexta-feira (6).  Não deixa, também, de ser uma homenagem ao professor que, nas palavras dele, tanto fez pela cultura catarinense durante a sua passagem pela FCC.

– Uma longa jornada para chegar até aqui, de muita pesquisa, discussão, avanços e retrocessos, mas trazendo para dentro da linha editorial o espírito daquilo que ele sempre buscou: o serviço ao cidadão, um portal que se consolide pelo seu conteúdo voltado iminentemente para as ações, para os projetos, para os espetáculos, para as pessoas e para os artistas, que seja noticioso e muito menos institucional.

A Maratona Cultural de Florianópolis, que aconteceu entre 2011 e 2014, deixou de ser realizada por falta de recursos e apoios. O espírito do evento, no entanto, nunca morreu: a Virada de São Paulo teve cinco atrações catarinenses em 2015 e, em paralelo, a Orquestra de Baterias seguiu crescendo ano após ano. Neste mês (25 e 26 de novembro), o festival está de volta em novo formato, mas com o mesmo objetivo: fazer o público conhecer e consumir o que é produzido no estado.

São 115 apresentações/sessões ao todo, divididas em quatro grandes áreas (música, teatro, dança e artes visuais) e espalhadas por 37 endereços da Capital – os shows se concentrarão em 11 pontos da cidade. Toda a programação é gratuita. Segundo a coordenadora da Maratona Cultural, o foco da edição deste ano é a qualidade das atrações oferecidas.

– Não conseguiremos estar em todos os bairros como nas edições anteriores em função de recursos. E isso reflete em tudo, desde equipe até quantidade de produtos ofertados, mas o importante é realizarmos, pois qualidade não falta na programação. Percebemos nesses três anos como o evento faz falta para o fomento da cultura da população da cidade.

Programação

25 de novembro 

Mercado Público

12h às 16h – Allende 

Floripa Shopping

12h – Intervenção Duo Orquestra Jovem

 Fundação Cultural Badesc

14h – Letícia Coelho

 FAF (Feira de Arte de Florianópolis)

15h – Leleswing

Taliesyn

16h – Farra do Bowie

Escadaria do Rosário

17h – Carinae

18h30 – Rédea Solta

20h – Dazaranha

CIC (Centro Integrado de Cultura)

19h – Piano Aberto: Luiz Gustavo Zago em “MoMeNTuM”

 Palácio Cruz e Sousa

19h – Cinema no Jardim: “Nosferatu” + Skrotes ao vivo

Célula Showcase

22h30 – Menage

0h – Parafuso Silvestre

1h30 – Orquestra Manancial da Alvorada

3h – Skrotes

26 de novembro

ACATE/Primavera Garden

11h – Piano Aberto: Luiz Gustavo Zago toca Jobim & Piazzolla

Mercado Público

12h às 16h – Samba no Mercado com Luiz Sebastião e convidados

13h – Cores de Aidê

Floripa Shopping

13h – Intervenção Duo Orquestra Jovem

Largo da Catedral

15h – Orquestra de Baterias

Escadaria do Rosário

17h30 – Noahs

19h – Rinoceronte Negro

20h30 – Napkin